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Projeto que cria incentivo para energias limpas avança no Congresso

Projeto que cria incentivo para energias limpas avança no Congresso

O Senado aprovou na última semana o projeto de lei (PL) 3.386/2021, que cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (Pides). A iniciativa prevê financiamento do governo federal de até R$ 500 milhões por ano para projetos de energia limpa. 

 

Pela proposta, as verbas serão disponibilizadas por meio de subvenção ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com taxas de juros para o custeio dos projetos sendo equivalentes à Taxa de Longo Prazo (TLP). 

 

O PL é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), foi relatado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e seguiu agora para análise da Câmara dos Deputados.

 

O autor defendeu a aposta em energias sustentáveis como uma saída para as frequentes crises energéticas enfrentadas pelo País, que tem base energética nas hidrelétricas. Também ressaltou que as tarifas atuais são muito caras, e que o avanço da geração sustentável pode baratear as contas de luz. 

 

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Jaques Wagner (PT-BA), também defendeu o projeto como opção de geração de energia em locais do País que não têm sequer linhas de transmissão. 

 

Fonte: Agência Senado

 

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